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Depois de várias idas e vindas, finalmente o Senado encerrou a questão da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para esse ano. No início de setembro, o presidente da República vetou a suspensão aprovada pela Câmara dos Deputados através da lei 14.199, fato que nos levou a noticiar na edição passada que a prova de vida estava de volta, além do calendário a ser seguido até o

As pessoas que tomaram vacina contra a covid-19 da Astrazeneca devem conferir o lote da dose do imunizante aplicado, pois milhares dessas vacinas estavam com a validade vencida. O Ministério da Saúde divulgou uma tabela com o número desses lotes vencidos e, para conferir, basta checar o número do lote anotado no comprovante de vacinação no momento em que foi vacinado com a primeira dose. Tabela dos lotes de vacinas vencidas Número

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Nº 1.321, de 2 de julho de 2021, que dentre várias providências, criou um cronograma de retomada da rotina de bloqueio, suspensão e cessação do pagamento de benefícios por falta da realização de comprovação de vida. Desde o dia 1º de junho de 2021. o INSS voltou a exigir a Prova de Vida dos aposentados e pensionistas, suspensa desde o ano

O número de pessoas que tomaram a primeira dose das vacinas disponíveis contra o novo coronavírus (Coronavac e Pfizer) e não voltaram aos postos de saúde para receber a segunda dose é grande. Em São Paulo, mesmo com a realização do “Dia D” em 05 de junho pela Secretaria Estadual da Saúde, poucas pessoas que estavam com a segunda dose atrasada compareceram nos postos de vacinação para regularizar a situação. O que

Estamos no mês de junho de 2021 e a vacinação no Brasil continua em ritmo muito lento. Pouco mais de 10% da população já foi vacinada com as duas doses de uma das duas vacinas disponíveis para a população até o momento em nosso país. Este vídeo do Médico Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Júlio Abreu, ajuda a refletir sobre as mudanças que a vacinação pode

O grupo permanente, criado para acompanhar a questão da suspensão do pagamento de complementação de pensão para as (os) viúvas (os), composto por sete entidades, já deu encaminhamento ao parecer jurídico elaborado pelo especialista nesta área do direito, professor Sérgio Ferraz Fernandez, contratado para essa finalidade. O parecer foi anexado aos processos já em andamento com o escritório lnnocenti Advogados e, também, deverá ser utilizado em novas ações. Espera-se que, o parecer