O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no dia 13 de abril, um acórdão com a decisão final da Revisão de Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas, prevaleceu a tese definida no julgamento, sem alterações. A […]
STF publica decisão final sobre a Revisão da Vida Toda do INSS Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu um prazo de dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um planejamento de quanto tempo precisa para efetuar os pagamentos da “Revisão da Vida Toda”. O despacho é datado da última terça-feira de fevereiro (28/2). Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo decidiram no âmbito
STF dá prazo para o INSS sobre a “Revisão da Vida Toda” Read More »
Em 1º de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu sobre o tema da “Revisão da vida toda”. O entendimento dos ministros se aplica a tribunais de todo o país e encerra o assunto sobre as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Ou seja, os aposentados que tiverem direito
STF aprova Revisão da Vida Toda Read More »
Muitos aposentados e pensionistas têm recebido contato do novo golpe envolvendo o (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a extinção da prova de vida obrigatória, os golpistas mudaram a forma de abordagem. Eles estão fazendo contato por telefone e WhatsApp se passando por funcionários do INSS afirmando que os aposentados e pensionistas estão sendo
Os aposentados e pensionistas têm recebido ligações nas quais os golpistas afirmam que, por ocasião da aposentadoria, o INSS descontou valores indevidos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, que agora, esses valores serão devolvidos. A estratégia é ganhar a confiança do aposentado ou pensionista. Para tanto eles utilizam dados do Dataprev, e relatam dados
Golpe do IOF é a nova armadilha contra aposentados e pensionistas do INSS Read More »
O governo federal anunciou na quarta-feira. 2 de fevereiro, nova mudança nas regras para a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo José Carlos Oliveira, presidente do INSS, a partir de agora, a obrigação de fazer a prova
Nova reviravolta nas regras para a prova de vida do INSS Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa tratar-se de golpe as recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online, por causa da pandemia da Covid-19. Na ligação, os golpistas citam todos os dados pessoais do aposentado e em seguida enviam uma mensagem, por WhatsApp, pedindo-lhe que envie uma foto de um
INSS alerta para golpe em ligações para que aposentados façam a prova de vida online Read More »
A partir de janeiro de 2022, a Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que havia sido suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 e, depois, em outubro do ano passado, quando foi detectada a pandemia e ocorreu um novo pico da Covid-19, voltou a ser obrigatória a partir de
Prova de Vida do INSS volta a ser obrigatória em 2022 Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Nº 1.321, de 2 de julho de 2021, que dentre várias providências, criou um cronograma de retomada da rotina de bloqueio, suspensão e cessação do pagamento de benefícios por falta da realização de comprovação de vida. Desde o dia 1º de junho de 2021. o
