O governo federal anunciou na quarta-feira. 2 de fevereiro, nova mudança nas regras para a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo José Carlos Oliveira, presidente do INSS, a partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. Se o cidadão tirou ou renovou carteira de identidade ou CNH, se votou, se renovou passaporte, se fez transferência de imóvel ou veículo, se fez aquisição ou renovação de empréstimo consignado, nós vamos aceitar como prova de vida. Faremos buscas em base dos governos federal, estaduais e municipais e, também, de entidades privadas.
Caso não seja encontrada nenhuma movimentação do segurado ao longo do ano, ele será notificado, no mês anterior ao do seu aniversário, para fazer a prova de vida eletronicamente, pelo aplicativo meu INSS.
O INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implantar as mudanças necessárias para cumprir o que está previsto pela portaria. Até lá, não haverá bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida do segurado. Também não será mais necessário ir presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.