O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no dia 13 de abril, um acórdão com a decisão final da Revisão de Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas, prevaleceu a tese definida no julgamento, sem alterações. A […]
STF publica decisão final sobre a Revisão da Vida Toda do INSS Read More »
Nosso associado Antonio Carlos Parlatore acaba de publicar, pela Editora Labrador, o livro Saneamento na República Frauderativa do Brasil. São dois tomos. O tomo I – ESTRABISMO EPISTEMOLÓGICO, DISLEXIA INSTITUCIONAL E DEGENERAÇÃO ÉTICA, contém relatos e análise histórica, sociológica, institucional e política dos principais fatos e processos que marcaram as evoluções do de meados da
Novo livro de associado discute Saneamento Básico no Brasil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu um prazo de dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um planejamento de quanto tempo precisa para efetuar os pagamentos da “Revisão da Vida Toda”. O despacho é datado da última terça-feira de fevereiro (28/2). Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo decidiram no âmbito
STF dá prazo para o INSS sobre a “Revisão da Vida Toda” Read More »
O Programa Nacional de Vacinação 2023 do Ministério da Saúde já tem calendário definido. As ações começaram no final de fevereiro, a partir do dia 27, com a vacinação das doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Fazem parte dessa categoria idosos acima de
Ministério da Saúde divulga calendário de vacinação 2023 Read More »
É importante conhecer os seus direitos em relação ao seguro DPVAT. O DPVAT é o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres. Ele é obrigatório e o pagamento anual é feito junto com o IPVA do carro.
Saiba mais sobre o Seguro DPVAT Read More »
Em 1º de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu sobre o tema da “Revisão da vida toda”. O entendimento dos ministros se aplica a tribunais de todo o país e encerra o assunto sobre as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Ou seja, os aposentados que tiverem direito
STF aprova Revisão da Vida Toda Read More »
Fonte: Alesp No dia 04 de novembro de 2022, o governador Rodrigo Garcia sancionou a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “Alesp aprovou por
SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas Read More »
Segundo entrevista da infectologista do Hospital Sírio-Libanês Mirian Ben, o aumento de casos de Covid-19 no Brasil, registrada em 20 estados, era esperado e está relacionado às variantes da Ômicron que já haviam causado aumento de casos na Europa. A infectologista afirmou que duas delas preocupam mais: a BQ.1 e a XBB.1, porque são variantes que escapam do sistema
Dose de reforço da vacina protege idosos Read More »
“O papel da pessoa idosa no século XXI” é o tema dos concursos de redação e crônicas do 1º Prêmio Literário, promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) com o objetivo de promover a reflexão de jovens (estudantes da rede pública de ensino) e idosos sobre o tema. Os editais foram lançados
Concurso literário sobre o papel da pessoa idosa no século 21 Read More »
Muitos aposentados e pensionistas têm recebido contato do novo golpe envolvendo o (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a extinção da prova de vida obrigatória, os golpistas mudaram a forma de abordagem. Eles estão fazendo contato por telefone e WhatsApp se passando por funcionários do INSS afirmando que os aposentados e pensionistas estão sendo
